Rubens
Approbato Machado
José
Geraldo Azevedo
Depois
de oito anos como integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD),
seis deles na presidência, Rubens Approbato se despediu nesta última semana do
Tribunal e de seus companheiros de Pleno. Uma nova gestão toma posse nesta
próxima quinta-feira. Ao longo desses anos, o advogado primou pela legalidade e
celeridade no STJD, sempre em defesa da competição.
Nesta
entrevista ao Justicadesportiva.com.br, a última ainda como presidente do STJD,
Rubens Approbato fala sobre o trabalho no início de sua gestão, casos que
vivenciou ao longo dos últimos anos, como a "Máfia do Apito", a
relação com os demais auditores, e ainda a relação com os advogados no Tribunal
e o legado desta composição que chega ao fim.
Justicadesportiva.com.br:
Qual a sua expectativa quando assumiu a presidência do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva?
Rubens
Approbato: "Sabia da responsabilidade, porque sempre encarei o Direito
Desportivo como essencial nesse país. Tenho repetido muitas vezes que cada país
tem uma marca de cidadania, e a marca hegemônica da cidadania brasileira é o
futebol, por isso a gente tem que olhar isso com muita seriedade, não é
meramente lúdico. Porque que a Constituição Federal de 1988 criou uma Justiça
fora do Poder Judiciário para controlar atividades privadas, como é a atividade
esportiva? Exatamente em razão desse princípio da cidadania brasileira baseada
no desporto, especialmente no futebol. E essa Justiça Desportiva mereceria,
como merece, o respeito de todo cidadão brasileiro, e em especial de todos os
tribunais judiciais desse país. E foi o que eu, na medida das minhas forças,
procurei fazer, para que esse tribunal chagasse a uma altura de respeito de
todos, e parece que, com a colaboração fantástica dos auditores que o compõem,
nós conseguimos isso nesse período. Não se fala mais que é um tribunal
regional, é um tribunal de competência nacional, tem mostrado que é justo,
eficaz e eficiente. As suas decisões são respeitadas. É um tribunal que é um
exemplo até para o próprio Poder Judiciário estatal, dito pelos próprios
juízes, desembargadores e ministros que têm contato com a Justiça Desportiva.
Me sinto extremamente, nos meus quase 80 anos de vida, mais de 55 anos na
Advocacia, reconfortado por ter feito alguma coisa útil para o meu país no que se
refere à cidadania".
Justicadesportiva.com.br:
O sentimento do senhor é de dever cumprido ao deixar a presidência do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva?
Rubens
Approbato: "Acho que a pessoa, enquanto tiver lucidez na cabeça, não veio
ao mundo a troco de nada. Na vida que lhe é dada – e que não foi ele que
construiu –, ele tem que mostrar nessa passagem periódica que é um ser
extremamente útil para a sociedade. E tenho procurado, dentro dos meus parcos
recursos, exatamente isso, ser útil à minha família, aos meus amigos, às minhas
entidades, e à minha sociedade".
Justicadesportiva.com.br:
O senhor acompanhou de perto aquele que foi, sem dúvida, o maior caso de
corrupção no futebol brasileiro, intitulado de "Máfia do Apito". Como
foi assumir a presidência do STJD depois de todo aquele escândalo?
Rubens
Approbato: "São várias coisas que realmente marcam, e uma delas foi essa.
Foi constrangedor ver que tinha gente que abusava das condições para ganhar,
ilicitamente, dinheiro. E o tribunal teve uma conduta firme. Temos que aplaudir
o ex-presidente do STJD, o desembargador Luiz Zveiter, que foi firme também
nessa luta, e conseguimos fazer aquilo que a própria Justiça não conseguiu
fazer, não teve tempo de fazer, não chegou ainda a uma conclusão, e nós fomos efetivamente
eficientes e rápidos. Outra passagem, que também muitas vezes dói no coração da
gente, é lembrar a morte do jogador do São Caetano (Serginho) em pleno jogo de
futebol, em que se comprovou a irresponsabilidade de algumas pessoas. Claro que
elas não tinham a intenção de levar a esse extremo, mas não tiveram cuidado de
verificar que ele estava sujeito a isso. E o tribunal teve que punir, e punir
rigorosamente, aqueles que assim praticaram. E agora que estamos saindo,
estamos com um problema grave de dois campeonatos (Séries C e D) que tivemos
que suspender pra evitar maiores conseqüências".
Justicadesportiva.com.br:
Como é ter que lidar, durante todo esse tempo no STJD, com a maior paixão do
brasileiro?
Rubens
Approbato: "Na verdade, é difícil. Esse é o chamado "Tribunal das
Paixões", tem o tribunal da cidadania, tribunal de justiça, e o nosso é
das paixões. Quando você decide aqui, você não decide somente para aquele que
está sendo julgado, você decide para ele, para o clube dele, para a entidade
dele, para a comunidade dele, e para todas as comunidades adversárias. Ou seja,
você atinge a todos. Então, você precisa tomar cuidado com isso. E envolve você
também como julgador, porque você (auditor), como bom brasileiro que é, torce
por um time. Se você não torcer, você não é um bom brasileiro, me desculpe.
Muitas vezes dizem: 'Como vocês conseguem, sendo torcedores, julgar?'. Aí é que
está a formação moral e ética de cada um. Encaro aqui no tribunal todos da
mesma forma, com o mesmo respeito, a mesma consideração, o mesmo tratamento de
Justiça, mesmo que isso possa alcançar negativamente o clube do meu coração. E
isso você vê em todos os auditores. É muito difícil, no tribunal das paixões,
deixar ela de lado pra julgar. Mas nós estamos conseguindo fazer isso".
Justicadesportiva.com.br:
Como advogado atuante desde o início de sua carreira, acredita que a relação
com os defensores que estiveram na tribuna do STJD tenha sido mais fácil?
Rubens
Approbato: "Isso quem deveria dizer eram os advogados. E eles dizem. Já
tivemos sessões em outros estados e, em todos os lugares que fomos, inclusive
no próprio STJD, os advogados dizem exatamente isso: 'gostaríamos que todo
tribunal tivesse o comportamento e a forma de trabalhar que tem o tribunal
composto por advogados'. Porque, realmente, a gente tem aquela sensibilidade do
dia a dia do advogado. Quando ele atende o cliente, ele é o primeiro juiz, ele
que vai analisar a situação, se tem ou não direito, se pode ou não, se tem
alguma luz no fim do túnel ou não, e, portanto, ele é quem decide em primeiro
lugar. E por isso o advogado é um tipo de pessoa que não é o mesmo técnico que
muitas vezes acaba sendo produzido no Tribunal de Justiça, um Superior
Tribunal. Não que todos sejam assim, mas dada a função, você acaba ficando um
técnico em matéria judicial. E a Justiça não é só isso, a Justiça tem que ter o
interesse social, político, familiar, e também o interesse jurídico. E é aí que
tem a diferença do julgador para o advogado".
Justicadesportiva.com.br:
Houve algum momento, nestes anos no STJD, que a emoção pesou mais que a razão,
em que o espírito "desportivo" talvez tenha pesado mais que o
espírito "jurídico"?
Rubens
Approbato: "Nós temos decidido muito em 'pro competitione'. Como se diria
'in dubio pro reo', nós dizemos 'in dubio pro competitione', ou seja, nós
queremos preservar a competição tal qual ela foi dentro de campo".
Justicadesportiva.com.br:
Como foi a relação com os demais auditores neste período em que esteve no STJD?
Rubens
Approbato: "Foi fantástica. Me orgulho desse tribunal, me orgulho de ter
feito parte dele, sou igual aos demais, e esses demais foram de uma grande
solidariedade em todos os momentos, até nos momentos da divergência".
Justicadesportiva.com.br:
Qual o legado jurídico que acredita que ficará após esses anos à frente do
STJD?
Rubens
Approbato: "Acho que deixamos aqui um ponto de extrema grandeza no
tribunal, compete agora aos nossos sucessores continuarem nessa marcha. Estou
certo de que isso vai acontecer".
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